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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) conquistou um importante avanço na área da inovação. O projeto VitórIA, desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foi reconhecido pela Suframa como uma iniciativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Com o enquadramento aprovado pela Suframa, o projeto está apto a receber investimentos de empresas beneficiadas pela Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, permitindo ao MPAM buscar recursos para sua continuidade.
O reconhecimento foi oficializado por meio da Nota Técnica nº 23/2025 e do Ofício nº 2362/2025, enviados à procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.
VitórIA é uma plataforma de inteligência artificial baseada na tecnologia Retrieval-Augmented Generation (RAG), criada para apoiar a atuação técnica e jurídica de promotores e procuradores.
Entre as principais funções estão a triagem inteligente de denúncias, consultas rápidas a leis e decisões judiciais, redação de documentos jurídicos e até análise automatizada de vídeos de audiências. O sistema também promete modernizar o atendimento à população.
A Suframa classificou o projeto como desenvolvimento experimental e destacou seu forte potencial de inovação.
Segundo o parecer técnico, não há, atualmente, outro software nacional que reúna todas as funcionalidades previstas no VitórIA. O orçamento da iniciativa é estimado em R$ 4,3 milhões, com execução prevista para 24 meses.
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