Continua após a publicidade
A Austrália começou nesta quarta-feira (10/12) uma medida inédita no mundo: todas as redes sociais terão de excluir contas de usuários menores de 16 anos e impedir que crianças e adolescentes criem novos perfis.
Cinco das maiores plataformas — Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X — já confirmaram que vão suspender jovens e permitir que salvem seus conteúdos antes do bloqueio. A multa para quem descumprir a regra pode chegar a R$ 200 milhões.
A legislação foi aprovada em 2024, mas entrou em vigor agora. Para o governo australiano, a ideia é diminuir riscos ligados a bullying, conteúdos inadequados, coleta de dados e dependência digital em uma fase delicada do desenvolvimento.
📲 Participe do canal do RealTime1 no Instagram
A novidade transforma a Austrália em referência mundial e já provoca debates em outros países.
Como será o bloqueio
As plataformas terão de confirmar a idade dos usuários com verificação real — por exemplo, documento oficial, reconhecimento facial ou análise do comportamento online. A autodeclaração deixa de ser aceita e os pais não poderão simplesmente confirmar a idade dos filhos.
Aplicativos como Facebook e TikTok ofereceram a opção de salvar fotos e mensagens antes da suspensão, mantendo o perfil congelado até os 16 anos. Crianças e famílias não serão punidas se tentarem acessar as redes, mas as plataformas, sim.
Apesar de rigorosa, a medida ainda tem pontos de controvérsia. Especialistas lembram que adolescentes podem tentar burlar a regra usando VPN. A multa com valor tão alto foi estipulada justamente para inibir esse tipo de iniciativa.
Outros países observam o modelo. Na Europa, o Parlamento aprovou uma resolução defendendo proibição semelhante. Na Dinamarca, o governo prepara um projeto próximo ao australiano.
Por outro lado, o Unicef alerta que apenas proibir pode não resolver os problemas. A entidade defende ambientes digitais mais seguros, sem limitar completamente o acesso a ferramentas que também podem ser educativas e de apoio emocional.
No Brasil, o ECA Digital — que valerá em 2026 — segue um caminho diferente: não proíbe perfis, mas obriga que contas de menores estejam vinculadas a um responsável, com mais transparência sobre conteúdos e riscos.
Para especialistas, o modelo brasileiro tenta equilibrar proteção e autonomia, sem expulsar crianças das plataformas.
Leia Mais:
Veja mais Notícias sobre Tecnologia
Publicidade
