Enciclopédia Britânica exige milhões à OpenAI em tribunal

A OpenAI enfrenta um novo e rigoroso desafio legal, desta vez movido pela histórica Enciclopédia Britânica, que acusa a tecnológica de utilizar o seu vasto acervo intelectual sem qualquer autorização.

A ofensiva judicial da Enciclopédia Britânica contra a OpenAI
A Encyclopédia Britannica, Inc., empresa detentora da prestigiada publicação, avançou com uma ação judicial contra a OpenAI num tribunal de Nova Iorque.
No centro da discórdia está a alegação de que a empresa liderada por Sam Altman terá copiado perto de 100.000 artigos para alimentar o ChatGPT, resultando numa "canibalização" do tráfego web da instituição original ao oferecer resumos detalhados que dispensam a visita ao site oficial.
De acordo com a queixa formalizada na passada sexta-feira, a OpenAI terá extraído volumes massivos de informação protegida, incluindo conteúdos dos dicionários da subsidiária Merriam-Webster.
A acusação enfatiza que este processo ocorreu sem o consentimento prévio dos detentores dos direitos e, crucialmente, sem qualquer contrapartida financeira. A Britânica defende que ferramentas como o ChatGPT se aproveitam de décadas de trabalho rigoroso e de alta qualidade para gerar respostas que, em muitos casos, são meras reproduções textuais da fonte.
O impacto da IA no tráfego web e nos direitos de autor
A preocupação da enciclopédia não se limita apenas ao uso dos dados para treino, mas estende-se ao modelo de negócio. Ao fornecer respostas narrativas completas através de sistemas de Geração Aumentada por Recuperação (RAG), o chatbot retira o incentivo aos utilizadores para clicarem nos links originais.
No documento judicial, os advogados da Britânica afirmam:
O ChatGPT tem copiado e continua a copiar em larga escala o conteúdo protegido dos autores, tanto para treinar os seus modelos como para fundamentar as suas respostas, fornecendo versões quase idênticas às obras originais.
Esta situação é particularmente crítica para a instituição, dado que a última edição em papel da Enciclopédia Britânica foi publicada em 2012. Desde 2016 que a operação é totalmente digital, o que significa que qualquer redução no tráfego de visitantes tem um impacto direto e severo nas suas receitas económicas.
Questionada sobre o caso, a OpenAI limitou-se a reiterar, através de um porta-voz, que os seus modelos de inteligência artificial (IA) visam impulsionar a inovação tecnológica. A empresa defende-se com o argumento de que utiliza dados publicamente disponíveis na internet, amparando-se na doutrina do "uso justo" (fair use) - uma linha de defesa comum entre as gigantes do setor da IA, mas que tem sido fortemente contestada em tribunal por diversos autores e editores.
 
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