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A evolução da inteligência artificial (IA) está a provocar uma reflexão no seio da comunidade de software open-source, ao permitir a replicação de sistemas complexos de forma muito – até demasiado – rápida.

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Clonagem automatizada de código
Dois investigadores de renome demonstraram recentemente como as ferramentas modernas de IA podem reproduzir integralmente projetos open-source. O resultado são versões proprietárias que, embora funcionais, aparentam ser juridicamente distintas das originais.
Dylan Ayrey, fundador da Truffle Security, e Mike Nolan, arquiteto de software no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, apresentaram uma ferramenta experimental denominada malus.sh.
Através deste serviço, é possível recriar qualquer projeto de software open-source, gerando código que os autores descrevem como tendo um licenciamento favorável às empresas - sem necessidade de atribuição de autoria ou obrigações de copyleft.
A rapidez da IA e os riscos comunitários
Este cenário representa um teste rigoroso às leis de propriedade intelectual, que ainda se baseiam em precedentes do século XIX, perante a automação do século XXI. Desde a decisão histórica no caso Baker v. Selden, entende-se que os direitos de autor protegem a expressão de uma ideia e não a ideia em si.
Este princípio permitiu o surgimento do clean room, uma técnica de reverse-engineering onde os sistemas são replicados sem que os engenheiros tenham acesso direto ao código original. Um exemplo icónico desta prática ocorreu nos anos 80, quando a Phoenix Technologies desenvolveu a sua própria versão do BIOS para computadores pessoais.
A experiência conduzida por Ayrey e Nolan prova que a IA consegue realizar o processo de clean room em meros minutos, algo que anteriormente exigia meses de trabalho humano e supervisão jurídica constante.
Durante a apresentação, os investigadores sublinharam a ansiedade que paira nos círculos tecnológicos: se os modelos de IA conseguem espelhar bases de código de forma quase perfeita, o software open-source corre o risco de ser reembalado como produto proprietário à escala industrial.
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