Meta acusada de usar fotos do Insta para reconhecimento facial

E se a Meta usasse as suas fotografias publicadas no Insta ou Facebook para desenvolver tecnologias de reconhecimento facial? A ameaça parece real. A Meta está a ser acusada de usar fotos do Instagram.

A empresa é acusada de utilizar imagens do Facebook e do Instagram, sem o consentimento necessário, para desenvolver tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial. Os óculos inteligentes são uma das peças desta polémica.
A ação foi apresentada a 4 de setembro, num tribunal federal de Illinois, nos Estados Unidos. Os autores acusam a Meta de recolher e explorar dados biométricos de utilizadores e de outras pessoas que aparecem nas fotografias publicadas nas suas plataformas.
Segundo a Bloomberg Law, a alegada utilização inclui o desenvolvimento de funcionalidades para os óculos Ray-Ban e Oakley da empresa.
Das fotografias nas redes sociais aos óculos inteligentes
No centro da queixa está o NameTag, um sistema de reconhecimento facial associado aos óculos da Meta. Os autores alegam que a empresa utilizou imagens das suas redes sociais para treinar esta tecnologia e gerar identificadores biométricos.
A ação abrange também os modelos de geração de imagens Emu e Muse Image. Os queixosos sustentam que a utilização de fotografias nestes sistemas permitiu recolher informação biométrica sem a informação prévia e o consentimento exigidos pela legislação aplicável. Estas acusações constam da petição inicial apresentada ao tribunal.
Há, contudo, uma questão por esclarecer: a própria queixa reconhece que a Meta não revelou quais as imagens, se algumas, usadas para gerar os dados biométricos do NameTag. A ligação entre as fotografias e este sistema é uma alegação dos autores, não uma conclusão judicial.
Meta rejeita as acusações
Em resposta à WIRED, a Meta considerou a ação infundada e afirmou que esta deturpa o seu trabalho. A empresa defende que tem sido transparente sobre a utilização de informação para desenvolver os seus produtos de IA.
Quanto ao NameTag, garante que não foi disponibilizado aos consumidores e que não existe uma decisão final sobre o seu lançamento. A Meta afirma ainda que não está a construir uma base de dados universal de rostos.
O Facebook já tinha encerrado um sistema de reconhecimento facial
O caso recupera um tema sensível para a empresa. Em novembro de 2021, a Meta anunciou o encerramento do sistema de reconhecimento facial do Facebook e a eliminação dos modelos biométricos de mais de mil milhões de pessoas.
Esse sistema permitia reconhecer automaticamente utilizadores em fotografias e vídeos, apoiando funcionalidades como as sugestões de identificação de pessoas.
Mas o anúncio não representava o abandono de toda a investigação nesta área. No comunicado publicado na altura, a Meta manteve aberta a possibilidade de usar reconhecimento facial para verificar identidades, combater fraudes e desenvolver funcionalidades em dispositivos pessoais.
A empresa destacou a necessidade de transparência e de controlo por parte dos utilizadores.
Quem decide como pode ser usado o nosso rosto?
A nova ação coloca novamente em discussão os limites da utilização de fotografias pessoais. Para os autores, a presença de uma imagem numa rede social não legitima a exploração dos dados biométricos de quem nela aparece. A queixa procura obter indemnizações e medidas judiciais contra as práticas alegadas.
O debate ganha outra dimensão quando envolve dispositivos capazes de acompanhar o utilizador no quotidiano. Reconhecer alguém através de uns óculos pode ter utilidade, mas também levanta uma pergunta sobre quem está do outro lado da lente: que controlo terá essa pessoa sobre a sua identificação?
Aceitaria que os óculos de outra pessoa o identificassem através de fotografias publicadas nas redes sociais?