Comissão Europeia aperta o cerco ao ChatGPT, Reddit e Roblox. Multas podem ser enormes - Sem Enrolação

Comissão Europeia aperta o cerco ao ChatGPT, Reddit e Roblox. Multas podem ser enormes

Comissão Europeia aperta o cerco ao ChatGPT, Reddit e Roblox. Multas podem ser enormes

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A Comissão Europeia decidiu aplicar as suas regras mais rigorosas de segurança e supervisão digital ao ChatGPT, ao Reddit e ao Roblox. Esta medida coloca estes gigantes tecnológicos sob a vigilância direta de Bruxelas para garantir a segurança de todos os utilizadores.

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Novas exigências da Lei dos Serviços Digitais

No âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA), a Comissão Europeia classificou formalmente o ChatGPT como um "Motor de pesquisa online muito grande", enquanto o Reddit e o Roblox receberam a designação de "Plataformas online muito grandes.

Com este novo estatuto regulatório, estas ferramentas de base norte-americana passam a estar sujeitas a uma fiscalização apertada de modo a mitigar riscos sistémicos na Europa.

A partir de agora, estas empresas terão de avaliar e reduzir de forma ativa os perigos associados aos seus serviços, focando-se especialmente na proteção de menores, na integridade de processos eleitorais e na segurança pública.

Caso não cumpram as diretrizes estabelecidas num prazo de quatro meses, as plataformas arriscam-se a sofrer coimas severas que podem atingir 6% da sua faturação global anual.

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O que dizem os responsáveis do ChatGPT, Roblox e Reddit?

O porta-voz da OpenAI, Oscar Haines, afirmou:

O ChatGPT Search funciona como um serviço de pesquisa ao abrigo da DSA, e estamos a preparar-nos para cumprir os requisitos de conformidade adicionais que advêm desta designação de Motor de pesquisa online muito grande.

A porta-voz do Reddit, Jen Molina, afirmou que a empresa está empenhada em cumprir a nova designação da UE.

Temos vindo a preparar-nos para cumprir os requisitos relativos aos motores de pesquisa online de grande dimensão e estamos ansiosos por coordenar os nossos esforços com os reguladores da UE, garantindo simultaneamente transparência aos utilizadores do Reddit.

Joost Hagesteijn, diretor-geral do Roblox para a Europa, afirmou num comunicado que "estamos orgulhosos por sermos a primeira plataforma de jogos a atingir este marco na UE", acrescentando que "a segurança é fundamental para tudo o que fazemos e estamos ansiosos por continuar o nosso diálogo construtivo com a Comissão Europeia".

 

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