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Começou nesta segunda-feira, 14 de abril, nos Estados Unidos, o julgamento que pode mudar o futuro da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
A ação antitruste movida pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) busca comprovar que a empresa abusou de seu poder de mercado ao adquirir plataformas concorrentes para eliminar a competição.
Se condenada, a Meta poderá ser obrigada a vender o Instagram e o WhatsApp, duas de suas principais operações globais.
O termo “antitruste” refere-se a leis que buscam evitar monopólios e práticas comerciais que limitem a concorrência.
Nos EUA, essas normas existem desde o século XIX para impedir que grandes corporações dominem mercados inteiros, impedindo a entrada de novos competidores.
Em casos extremos, essas leis permitem o desmembramento de empresas que concentram poder excessivo.
A FTC alega que a Meta violou essas regras ao adotar uma estratégia chamada buy or bury (“compre ou enterre”), que consiste em adquirir potenciais concorrentes para neutralizá-los ou, caso não consiga comprá-los, usar seu poder de mercado para sufocar a concorrência.
Instagram e WhatsApp no centro do debate
Entre as principais provas reunidas pela acusação estão e-mails internos de Mark Zuckerberg e executivos da Meta.
Em um deles, o CEO teria afirmado que é “melhor comprar do que competir”. Em outro memorando, a empresa admite que o objetivo da compra do Instagram era “neutralizar um concorrente em potencial”.
O Instagram foi adquirido em 2012 por US$ 1 bilhão. Dois anos depois, a empresa pagou US$ 19 bilhões pelo WhatsApp.
As plataformas somam hoje mais de 2 bilhões de usuários cada e são pilares do ecossistema de publicidade e comunicação digital da Meta.
A defesa da Meta: concorrência e segurança jurídica
A Meta alega que suas aquisições foram aprovadas pelos reguladores na época e que reverter os acordos anos depois cria insegurança jurídica no ambiente de negócios.
A companhia também argumenta que opera em um mercado altamente competitivo, enfrentando rivais como TikTok, YouTube, Snapchat, LinkedIn, iMessage e X (ex-Twitter).
Em resposta à ação, a diretora jurídica da Meta, Jennifer Newstead, afirmou à Reuters:
“É absurdo que a FTC esteja tentando desmembrar uma grande empresa americana ao mesmo tempo em que o governo tenta salvar o TikTok, de propriedade chinesa”.
Cenário político e influência no Vale do Silício
Embora a ação tenha sido aberta em 2020, ainda sob o governo Donald Trump, o julgamento só teve início agora, em seu novo mandato.
Mark Zuckerberg tem se aproximado da nova gestão: doou US$ 1 milhão para a cerimônia de posse do presidente e, segundo a imprensa americana, participou de reuniões na Casa Branca e teria influenciado decisões sobre moderação de conteúdo.
Apesar disso, a nova equipe de Trump promete aplicar as leis antitruste com firmeza. Andrew Ferguson, nomeado para presidir a FTC, e Gail Slater, responsável pela divisão antitruste do Departamento de Justiça (DOJ), já sinalizaram que pretendem adotar uma postura agressiva na fiscalização das big techs.
Além da Meta, outras gigantes da tecnologia também enfrentam processos antitruste nos EUA. Está marcada para a próxima segunda-feira, 21 de abril, uma audiência sobre o caso que envolve o Google, que poderá ser forçado a vender o navegador Chrome após decisão que apontou monopólio no mercado de buscas.
Apple, Amazon e até a própria Meta são citadas em outras ações que acusam essas empresas de dominarem setores como comércio eletrônico, publicidade digital, busca e comunicação.
Impacto global e possível desmembramento histórico
Caso a Meta seja condenada, o desmembramento do Instagram e do WhatsApp poderá marcar o maior retrocesso corporativo imposto a uma Big Tech na era digital.
A medida teria repercussões não apenas nos EUA, mas em todo o mercado global de tecnologia, afetando modelos de negócio, regulações e até políticas de fusões e aquisições em outros países.
O julgamento deve se estender até julho e, independentemente da sentença, promete redefinir os limites do poder de gigantes digitais e testar a eficácia das legislações antitruste diante de um novo cenário tecnológico.
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