fbpx

TikTok processa Montana após nova lei proibindo seu aplicativo

TikTok processa Montana

Continua após a publicidade


Em um movimento altamente antecipado, o TikTok entrou com uma ação federal contra o estado de Montana. A ação legal vem em resposta a uma lei recente aprovada por Montana, que visa banir o TikTok dentro das fronteiras do estado.

O processo da TikTok afirma que essa proibição infringe o direito fundamental à liberdade de expressão, o que equivale a censura inconstitucional.

O processo, que busca anular a lei de Montana que entrará em vigor em janeiro de 2024, alega que a proibição do estado viola a Primeira Emenda ao restringir ilegalmente a liberdade fundamental. Os advogados do TikTok argumentam que as questões de segurança nacional e relações exteriores estão sob jurisdição federal e estão além do alcance da regulamentação estadual.

De acordo com o TikTok, as preocupações expressas por Montana sobre o possível acesso a dados por autoridades chinesas e a exposição de conteúdo prejudicial são infundadas. A equipe jurídica da empresa descarta a lei de Montana como “uma medida extraordinária e sem precedentes, impulsionada apenas por especulações infundadas”.

O TikTok, com 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, lançou o “Projeto Texas” em resposta às preocupações percebidas sobre privacidade de dados e influência do governo chinês. Em colaboração com a Oracle, essa iniciativa de segurança de dados de US$ 1,5 bilhão visa armazenar os dados dos americanos em servidores americanos e garantir a supervisão de uma equipe americana.

O logotipo TikTok na frente do aplicativo TikTok no telefone

Continua após a publicidade


“Estamos desafiando a proibição inconstitucional do TikTok em Montana para proteger nossos negócios e as centenas de milhares de usuários do TikTok em Montana”, disse o porta-voz do TikTok em um comunicado. “Acreditamos que nosso desafio legal prevalecerá com base em um conjunto extremamente forte de precedentes e fatos.”

Embora a lei de Montana assinada pelo governador Greg Gianforte tenha recebido críticas de grupos como a American Civil Liberties Union e defensores dos direitos digitais, especialistas em segurança cibernética também expressaram dúvidas sobre sua viabilidade.

A lei coloca a responsabilidade em empresas como Apple e Google, impondo multas de até US$ 10.000 por dia por permitir downloads do TikTok em Montana. Especialistas argumentam que aplicar tal proibição seria desafiador e poderia afetar inadvertidamente os moradores que vivem perto das fronteiras do estado, criando possíveis brechas.

Fontes: CNN


Saiba mais sobre tecnologia

Publicidade


Sem Enrolação
Sem Enrolação

Conteúdo com dicas de tecnologia rápidas e diretas ao ponto!

Artigos: 235

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *